Sobre o Reclima
O Governo da República de Angola (GdA) recebeu financiamento do Banco Mundial (BM) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para implementar o Projeto Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola (RECLIMA), cujo objetivo é melhorar os serviços de abastecimento de água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos para a resiliência climática em áreas selecionadas
O RECLIMA é um projeto do Ministério da Energia e Águas e inclui as seguintes quatro componentes:
Componente 1:
Reforço dos Serviços Hídricos para a Segurança Hídrica nas Zonas Urbanas e Rurais. Esta componente centrar-se-á no reforço da prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento em zonas urbanas e rurais de províncias selecionadas, incluindo a reabilitação e expansão dos serviços de abastecimento de água em zonas urbanas e periurbanas, a manutenção e reparação dos sistemas rurais de abastecimento de água (novos investimentos rurais estão incluídos na componente 2) e a assistência técnica para assegurar a sustentabilidade do investimento em contextos urbanos e rurais.
Além disso, as atividades no âmbito desta componente ligarão o abastecimento de água e o saneamento em contextos urbanos e rurais à gestão dos recursos hídricos à escala da bacia e municipal, incluindo planos de preparação para a seca e de contingência a nível provincial e municipal.
Componente 2:
Reforçar a Gestão dos Recursos Hídricos para a Resiliência Climática. Este componente criará resiliência à variabilidade climática e apoiará províncias selecionadas e seus municípios com investimentos no desenvolvimento de recursos hídricos para aumentar o acesso confiável aos recursos hídricos e apoiar agências selecionadas com o fortalecimento do quadro institucional e operacional para a gestão de recursos hídricos
Esta componente inclui a construção de barragens, objeto desta atribuição.
Componente 3:
Gestão de Projetos e Coordenação Interinstitucional. Esta componente apoiará uma Unidade de Execução do Projeto (UCP-BM/AFD) existente, para implementar, incluindo:
A conceção das atividades, as atividades de acompanhamento e avaliação do projeto (incluindo o reforço do sistema de informação existente para monitorizar os indicadores de progresso e resultados do projeto), as atividades de adjudicação de contratos e de gestão de resultados;
Normas ambientais e sociais, incluindo as populações indígenas;
Medidas de envolvimento dos cidadãos e mecanismos de resolução de para as atividades do Projeto como um todo
Auditorias anuais.
Esta componente apoiará um programa de jovens profissionais e técnicos para reforçar a capacidade humana no sector da água em Angola, bem como a representação feminina nas instituições do sector da água.
Componente 4:
Componente de Resposta a Emergências Contingentes-CERC. Esta componente dará resposta imediata a emergências elegíveis. Como tal, no caso de tal emergência elegível, tal como definido no manual operacional de Resposta de Emergência de Contingência (RCE) elaborado e adotado pelo GoA, esta componente financiaria atividades e despesas de emergência através da reafectação de fundos do Projeto
Este MRR está orientado principalmente para receber reclamações dos trabalhadores direto e contratado no âmbito deste projeto, sempre que as reclamações derivem da implementação das atividades do Projeto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica (RECLIMA).
Provincias Abrangidas
Sub-Projectos
Beneficiários
K
+Reclamações Resolvidas