Sobre o Projecto
Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola
O Governo da República de Angola recebeu financiamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para melhorar os serviços de abastecimento de água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos, tornando as províncias seleccionadas mais resilientes às alterações climáticas.
Como o RECLIMA está organizado
As quatro componentes do projecto
O RECLIMA é um projecto do Ministério da Energia e Águas, financiado pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Está organizado em quatro componentes complementares.
Reforço dos Serviços Hídricos
Melhora o abastecimento de água e saneamento em zonas urbanas e rurais de províncias seleccionadas.
- Reabilitação e expansão do abastecimento de água em zonas urbanas e periurbanas
- Manutenção e reparação dos sistemas rurais de abastecimento de água
- Assistência técnica para garantir a sustentabilidade dos investimentos
- Ligação ao planeamento de seca e contingência a nível provincial e municipal
Gestão dos Recursos Hídricos para a Resiliência Climática
Reforça a capacidade de resposta à variabilidade climática através de investimentos estruturais e institucionais.
- Construção de barragens para aumentar o acesso fiável aos recursos hídricos
- Apoio a províncias e municípios seleccionados
- Fortalecimento do quadro institucional e operacional da gestão da água
Gestão de Projectos e Coordenação Interinstitucional
Garante que o RECLIMA é implementado com rigor técnico, salvaguardas sociais e prestação de contas.
- Concepção, acompanhamento e avaliação do projecto, incluindo contratação e resultados
- Normas ambientais e sociais, incluindo protecção de populações indígenas
- Envolvimento dos cidadãos e mecanismos de resolução de reclamações do projecto
- Auditorias anuais independentes
- Programa de jovens profissionais e maior representação feminina no sector da água
Resposta a Emergências Contingentes (CERC)
Permite reagir de imediato a emergências elegíveis, sem esperar por novo financiamento.
- Reafectação rápida de fundos do projecto para despesas de emergência
- Activação segundo o Manual Operacional de Resposta de Emergência adoptado pelo Governo
Âmbito
Quem pode utilizar este mecanismo
O Mecanismo de Resolução de Reclamações do RECLIMA está disponível para dois grupos de pessoas directamente ligadas ao projecto.
Comunidades afectadas
Residentes e comunidades impactados pelas obras de um subprojecto do RECLIMA — incluindo reassentamento, riscos ambientais e sociais, ou situações de exploração, abuso e assédio sexual.
Trabalhadores do projecto
Trabalhadores directos e contratados no âmbito do RECLIMA, sempre que a reclamação decorra da implementação das actividades do projecto.
Foi afectado por um subprojecto do RECLIMA?
Registe a sua reclamação em poucos minutos, ou consulte o estado de uma reclamação já submetida.
Supervisão e Financiamento
