Sobre MRR do Reclima

Este Mecanismo de Resolução de Reclamações (MRR) está orientado principalmente para receber reclamações dos trabalhadores direto e contratado no âmbito deste projeto, sempre que as reclamações derivem da implementação das atividades do Projeto de Resiliência Climática e Segurança Hídrica (RECLIMA).

As reclamações relacionadas com as condições de trabalho e segurança, devem ser realizadas através do MRR dos trabalhadores do RECLIMA, recebidas pelo Especialista Social da UCPBM/AFD, que deverá responsabilizar e encaminhar a cada reclamação ou contribuição, quer seja para ao Especialista Social ou ao Coordenador da UCP-BM/AFD. Estes responsáveis mencionados, devem informar aos trabalhadores direto, contratados, sobre a existência do MRR, as vias de apresentar reclamações, assim como do seu fluxograma. A UCP-BM/AFD, deverá monitorar o MRR dos trabalhadores assegurar que a resolução estará livre de represálias durante todo o processo.

O Mecanismo de Resolução e Reclamação, estará ligado com o sistema de Monitoria e Avaliação da UCP-BM/AFD. Assim sendo, este deverá prover informação estatística referente a:

Número de reclamações recebidas;

Número de casos atendidos e resolvidos;

Número de casos atendidos e não resolvidos;

Número de casos encaminhados;

Tempo médio de atendimento da reclamação;

Nível de satisfação dos reclamantes (%);

Embora este seja o seu primeiro MRR de trabalhadores, a UCP-BM/AFD tem ampla experiência na gestão de MRR do projeto PDISA que tem recebido reclamações de pessoas afetadas pelo projeto, incluindo trabalhadores contratados de subprojectos.

Inspirada no MRR do PDISA, o RECLIMA já desenvolveu o seu MRR para que as pessoas ou comunidades afetadas pelo projeto apresentem as suas reclamações e obtenham resoluções satisfatórias dentro de um prazo razoável. A grande inovação da RECLIMA é o facto de ter desenvolvido um MRR adicional que irá receber e resolver reclamações específicas de trabalhadores, incluindo trabalhadores diretos da UCP-BM/AFD.

Medidas corretivas a implementar no MRR de Trabalhadores:

Uniformizar de acordo síntese da legislação de trabalho, NAS 2 e PGMO do RECLIMA: termos e condições;

Uniformizar de acordo a síntese da legislação de trabalho: saúde e segurança ocupacional (sso);

Uniformizar de acordo a pessoal responsável pelo PGMO;

Uniformizar de acordo as políticas e procedimentos gerais das NAS 2;

Uniformizar de acordo a gestão de trabalhadores contratados mencionados no PGMO;

Uniformizar de acordo a gestão dos trabalhadores de fornecimentos primários, mencionado no PGMO;

Uniformizar de acordo a gestão dos trabalhadores comunitários ;

Realizar formação sobre normas sociais & ambientais e violência baseada no género e questões ligadas a Exploração, Abuso Sexual (EAS) e Assedio Sexual (AS) e assinatura do Código de Conduta;