Riscos Ambientais e Socias
As comunidades em Angola estão enfrentando ameaças crescentes como resultado das mudanças climáticas. Mudanças nos padrões de chuva, inundações, diminuição da disponibilidade de água, correntes de ar e outros impactos estão afetando negativamente os meios de subsistência das pessoas mais vulneráveis, ou seja, mulheres e meninas, minorias etnolinguísticas e outros grupos vulneráveis.
É imperativo fortalecer as instituições provinciais para a prestação de serviços de água e saneamento, bem como construir a resiliência da comunidade e a capacidade de adaptação local às mudanças climáticas.
Embora o Governo angolano, através do MINEA, com o apoio financeiro do BM e AFD, tenha tomado muitas iniciativas para lidar com as implicações operacionais e políticas da segurança hídrica e das mudanças climáticas para Angola, a magnitude do desafio exige pensamento e Acão inovadores, por parte de diferentes partes interessadas.
Portanto, é necessário vincular as estratégias de resiliência climática com os esforços de gestão da água no país. Assim, o Governo da República de Angola (GoA) recebeu financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD) e da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) para o Segundo Projeto da Resiliência Climática e Segurança Hídrica em Angola(RECLIMA), cujo objetivo é melhorar os serviços de abastecimento de água e fortalecer a gestão dos recursos hídricos para resiliência climática.
O Projeto está sendo implementado pelo Ministério de Energia e Águas e financiará as seguintes quatros componentes:
Fortalecimento dos Serviços de Água para Segurança Hídrica em Áreas Urbanas e rurais
Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos para Resiliência Climática
Gestão de Projetos e Coordenação Interinstitucional
Componente de Resposta a Emergências
As atividades de obras do RECLIMA podem causar transtornos que afetem as pessoas que vivem nas províncias, onde as infraestruturas de água urbana e rural serão construídas e/ou reabilitadas.
É responsabilidade da UCP-BM/AFD resolver estas questões com prioridade e transparência, através de um MRR sólido, divulgado e implementado ao nível local, com procedimentos acessíveis, em lugares de destaque, que possa ser utilizado pelas várias partes interessadas do Projeto, e que possa fornecer resultados justos, eficazes e duradouros.
O MRR está projetado para receber reclamações, preocupações e sugestões de pessoas que podem ser afetadas pelas atividades e decisões do Projeto, inclusive por eventuais casos de VBG/EAS/AS que possam ser cometidos pelos trabalhadores vinculados ao Projeto, seguindo os princípios centrados na/o pessoa afetada negativamente.
Âmbito e Objectivos
Os principais objetivos do estabelecimento deste MRR são:
Assegurar uma melhor implementação dos requisitos ambientais, sociais, de saúde e segurança do RECLIMA e dos seus respetivos subprojectos;
Resolver reclamações que possam surgir nas áreas de implementação do Projeto, e que sejam relativas às atividades do Projeto, e receber sugestões para a melhoria do Projeto;
Construir uma relação de confiança entre as Partes Interessadas e Afetadas (PIAs)do Projeto;
Garantir a transparência e celeridade na resolução de qualquer conflito e/ou reclamação entre as PI, através de um sistema de comunicação adequado, e a condução ética e centrada nos direitos e desejos de eventuais vítimas de casos de VBG/ EAS/AS