Comunidades Afectadas
Reassentamento e Impacto nas Comunidades
As obras de água e saneamento do RECLIMA podem causar transtornos a quem vive nas províncias de implementação. Este mecanismo garante que essas situações são resolvidas com prioridade, justiça e transparência.
Porque isto importa
As alterações climáticas já afectam as comunidades
Em Angola, a mudança nos padrões de chuva, as cheias e a redução da disponibilidade de água estão a afectar cada vez mais os meios de subsistência das populações mais vulneráveis. Por isso, é essencial fortalecer as instituições provinciais de água e saneamento e construir a capacidade das comunidades para se adaptarem.
As obras do RECLIMA — construção e reabilitação de infra-estruturas de água urbana e rural — podem, elas próprias, causar transtornos a quem vive nessas províncias. Este mecanismo de reclamações existe precisamente para responder a essas situações com prioridade e transparência.
Grupos com atenção prioritária
- Mulheres e meninas
- Minorias etnolinguísticas
- Outros grupos vulneráveis
Onde o RECLIMA Actua
Oito províncias, um objectivo comum
Através das Componentes 1 e 2, o RECLIMA apoia as Empresas Provinciais de Água e Saneamento (EPAS) e os governos provinciais e municipais a construir, reabilitar e expandir infra-estruturas de água e saneamento — para combater a seca no sul de Angola e aumentar a cobertura e a qualidade dos serviços.
Quem Coordena
Unidade de Coordenação de Projectos (UCP-BM/AFD)
A UCP-BM/AFD foi estabelecida no Ministério da Energia e Águas e é responsável pela monitoria, gestão e controlo da implementação dos projectos financiados pelo Banco Mundial e pela Agência Francesa de Desenvolvimento — nomeadamente o PDISA II e o RECLIMA. A unidade é dirigida por uma Directora de Projecto.
O Mecanismo de Resolução de Reclamações
Uma resposta justa, rápida e transparente
Este MRR foi criado para que a UCP-BM/AFD resolva reclamações e preocupações das partes interessadas dos vários subprojectos, ao nível local. Cobre todos os locais de implementação do projecto, e cada reclamação é encaminhada segundo um fluxo definido.
Quem pode recorrer a este mecanismo
Pessoas e comunidades afectadas pelas actividades e decisões do projecto — incluindo transtornos causados pelas obras de água urbana e rural nas províncias de implementação — podem apresentar reclamações, preocupações ou sugestões, com procedimentos acessíveis e divulgados em locais de destaque.
Exploração, Abuso e Assédio Sexual
O MRR também recebe reclamações de eventuais casos de violência baseada no género, exploração ou assédio sexual cometidos por trabalhadores vinculados ao projecto, seguindo princípios centrados na pessoa afectada.
Aceder ao canal confidencial →Foi afectado por um subprojecto do RECLIMA?
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